Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Assinante
Valmir de Rós
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Campos Novos (SC)
0
seguidor
44
seguindo
Seguir
Verificações
Valmir de Rós
OAB 26.310/SC
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Maio de 2019
Principais áreas de atuação
Direito Administrativo
,
14%
Direito Empresarial
,
14%
Direito de Família
,
14%
Contratos
,
14%
Outras
,
44%
Ver mais
Recomendações
(
6
)
Silvio Maciel
Artigo ·
há 15 anos
Crimes ambientais e termo de compromisso ambiental ou TAC: reflexos penais
Continua polêmica a questão da natureza jurídica do termo de compromisso ambiental (ou termo de ajustamento de conduta) no âmbito criminal. Afetaria (ou não) a punibilidade da conduta? Sobre o...
9
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência ·
há 6 anos
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL XXXXX-87.2015.8.16.0014 Londrina XXXXX-87.2015.8.16.00141 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – SUSPEIÇÃO DE PERITO – NÃO COMPROVAÇÃO - ERRO MÉDICO POR FALHA NO LAUDO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA, DIAGNÓSTICO EQUIVOCADO, RETI...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fernanda Teixeira Almeida
Artigo ·
há 5 anos
Objeto da licitação e objeto social da licitante - compatibilidade
A Lei n. 8.666 /1993, bem como a Lei 14.133 /2021, no que tange à habilitação jurídica, não exigem que o documento constitutivo (contrato social, estatuto, etc.) preveja expressamente que o licitante...
15
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
(
44
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
140
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua Coronel Pedro Carlos, 1221 - Santa Catarina (Estado) - 89.620-000